Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home CIDADES

‘Lei das Sacolas Plásticas’ dá prazo de um ano para adequação do comércio

Redação Band por Redação Band
14 de outubro de 2021
em CIDADES
Tempo de leitura: 2
0
‘Lei das Sacolas Plásticas’ dá prazo de um ano para adequação do comércio

As alterações na “Lei das Sacolas Plásticas”, entre elas a que estabelece prazo de um ano para que os estabelecimentos comerciais se adequem, foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira, 13/10.

Com as mudanças, o comércio terá que retornar a distribuição gratuita das sacolas de plástico comum aos clientes. A lei com as suas novas alterações passa a valer a partir desta quinta-feira, 14/10.

Segundo o líder da prefeitura na CMM, vereador Marcelo Serafim (PSB) as alterações eram necessárias. “Infelizmente alguns empresários usaram dessa lei para ganhar dinheiro, maculando essa que é uma excelente proposta, então para evitar problemas aprovamos essas alterações e espero que até lá, todos se adequem a essa nova realidade”, disse.

Alterações na lei

Passado o prazo de um ano, a partir do dia 20 de outubro de 2022, os estabelecimentos comerciais deverão distribuir gratuitamente sacolas biodegradáveis e retornáveis. E a partir do dia 20 de outubro de 2023, passa a ser proibida a distribuição e a venda de sacolas plásticas de qualquer composição, inclusive as biodegradáveis, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas retornáveis.

Conforme as mudanças, o caput do artigo 1º foi alterado e transformado de parágrafo único para parágrafo 1º, com a seguinte redação: “Ficam proibidas a venda e a distribuição gratuita de sacolas descartáveis com compostos de polietileno, polipropileno ou similares, no município de Manaus, para os consumidores, comumente utilizadas em acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais que pertençam a redes de supermercados ou que possuam mais de 2 mil metros quadrados de área construída individualizada, a partir de 20 de outubro de 2022, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e de sacolas retornáveis”.

Já o parágrafo 1º prevê que “a partir do dia 20 de outubro de 2023, ficam proibidas a distribuição e a venda de sacolas plásticas de qualquer composição, inclusive as biodegradáveis, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas retornáveis”.
Conforme o parágrafo 2º, que foi acrescentado à legislação municipal, “a vedação de que trata o parágrafo 1º, deste artigo, aplica-se a estabelecimentos de quaisquer portes, a partir do termo determinado”.

Tags: comércioleiManausproibiçãosacolas plásticas

Leia também

Vídeos: carreta perde carga e interdita parte da avenida do Turismo
CIDADES

Vídeos: carreta perde carga e interdita parte da avenida do Turismo

16 de novembro de 2026
Prefeitura conclui 10ª operação de transbordo e supera 3,4 mil toneladas de resíduos retirados da orla do rio Negro em 2026
CIDADES

Orla do rio Negro supera 3,4 mil toneladas de resíduos retirados durante 10ª operação de transbordo

16 de novembro de 2026
Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro
CIDADES

Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

16 de novembro de 2026
Pará tem 61 cidades em situação de emergência por incêndios florestais
CIDADES

Pará tem 61 cidades em situação de emergência por incêndios florestais

16 de novembro de 2026
Âmbar Energia dá desconto de até 80% em dívidas e R$ 1,5 milhão em prêmios
CIDADES

Âmbar Energia dá desconto de até 80% em dívidas e R$ 1,5 milhão em prêmios

13 de novembro de 2026
Patrulhamento Ambiental resgata aves, preguiça-real e cotia em diversos pontos de Manaus
CIDADES

Patrulhamento Ambiental resgata aves, preguiça-real e cotia em diversos pontos de Manaus

11 de novembro de 2026
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Chef Show reúne jurados e candidatos em jantar no Di Venice

    Chef Show reúne jurados e candidatos em jantar no Di Venice

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Otaviano chora com homenagem de Flávia Alessandra e declara amor à TV aberta: “Minha paixão”

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Notícias de Manaus, Amazonas e Brasil

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.