A legislação brasileira prevê como crime ambiental o uso e a comercialização de artefatos confeccionados com partes de animais silvestres
Quem desejar mais informações sobre o procedimento, deve procurar o cartório de registro civil onde foi registrado o nome da ...
Autor e relator citaram a tentativa dos clubes de futebol de fazer com que a população ficasse contra o projeto
Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, ...
Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais ...
A situação envolve uma recente decisão da Justiça, que autorizou o filho de Cristian Cravinhos — condenado pelo assassinato dos ...
Nessa data, o maior camisa 10 da história marcou seu milésimo gol
Lula sanciona lei e fala em "estatuto de bom comportamento do homem"
Médicos serão proibidos de realizar intervenções destinadas a mudança de sexo
