Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia.
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A medida corrige uma falha de segurança e divide os usuários em dois perfis: o representante legal e o representado
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar ...
Norma considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou ...
A participação das mulheres entre os donos de negócios no Amazonas passou de 25% em 2012 para 30,8% em 2025, ...
Planos de saúde não podem recusar a contratação com base na idade ou na condição de saúde. O ato é ...
A partir deste ano, veículos de propriedade de pessoas com deficiência (PCDs) estão isentos do pagamento do Imposto sobre a ...
Com o início do ano letivo, a lista de material escolar torna-se uma das principais preocupações financeiras de pais e ...
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) informa que o serviço de solicitação do desconto do Imposto sobre ...
Um homem, identificado apenas como Mauro Costa, foi preso nesta sexta-feira (02/01), em Manaus, pelo crime de zoofilia, a partir ...
