PEC que trata da autonomia do Banco Central entra em semana decisiva de votação
A tramitação da PEC 65/2023, proposta que trata da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, entra em uma semana ...
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A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade ...
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação, aquele que ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira ...
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia.
A medida corrige uma falha de segurança e divide os usuários em dois perfis: o representante legal e o representado
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar ...
Norma considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou ...
A participação das mulheres entre os donos de negócios no Amazonas passou de 25% em 2012 para 30,8% em 2025, ...
Planos de saúde não podem recusar a contratação com base na idade ou na condição de saúde. O ato é ...
