Tag: lei

Para ter acesso ao benefício, o estudante deve estar regularmente matriculado e comprovar frequência mínima exigida pela Secretaria Municipal de ...

A legislação brasileira prevê como crime ambiental o uso e a comercialização de artefatos confeccionados com partes de animais silvestres

Quem desejar mais informações sobre o procedimento, deve procurar o cartório de registro civil onde foi registrado o nome da ...

Autor e relator citaram a tentativa dos clubes de futebol de fazer com que a população ficasse contra o projeto

Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, ...

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais ...

A situação envolve uma recente decisão da Justiça, que autorizou o filho de Cristian Cravinhos — condenado pelo assassinato dos ...

Nessa data, o maior camisa 10 da história marcou seu milésimo gol

Lula sanciona lei e fala em "estatuto de bom comportamento do homem"