Para garantir o atendimento às demandas da região do Vale do Javari, o Governo do Amazonas apresentou proposta de trabalho de forma integrada junto ao Governo Federal na região. Secretários de Estado foram enviados para acompanhar a comitiva da ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, em Atalaia do Norte (distante a 1.138 quilômetros de Manaus), nessa segunda-feira (27/2).
Durante a agenda, que contou além da participação de representantes do executivo federal, estiveram presentes membros da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), general Carlos Alberto Mansur, e a secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), Jussara Pedrosa articularam ações do executivo estadual.
Também integraram a comitiva estadual o atual diretor-presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI), Vandelerlei Alvino, o comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), coronel Marcus Vinícius Oliveira. A assistência social foi representada pela secretária Executiva Adjunta de Assistência Social (Seas), Selma Melo.
Em sua chegada, a ministra Sônia Guajajara falou sobre a importância de unir forças com os governos estaduais. “Nós estamos trabalhando com os entes federados, independente do partido é o momento de unir forças. Isso que o presidente Lula tem dito, tem feito, tem buscado essa articulação e nós, também, enquanto representantes dos ministérios estamos procurando esse diálogo”, disse a ministra.
O titular da SSP-AM, general Mansur, destacou as ações de segurança que estão sendo realizadas desde a primeira gestão do governador Wilson Lima e também da necessidade de apoio do Governo Federal. “Segurança pública é um investimento muito caro. E, lógico, vamos pedir apoio ao nosso Ministério da Justiça para aquisição de mais embarcações e mais material”, afirmou.
Pacto
A secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Rita Cristina de Oliveira, anunciou o fortalecimento do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que hoje é executado em parceria com a Sejusc e uma Organização da Sociedade Civil.
Rita Cristina destacou a intenção de pactuar a manutenção do programa, com ajustes importantes observados pela Sejusc. “Estamos na intenção de pactuar a manutenção, com ajustes importantes que observem as características dos povos indígenas e a realidade. Isso é fundamental para que estabeleçamos uma relação de confiança com lideranças indígenas dentro do programa”, afirmou.
Recentemente, as estratégias e relatórios da atuação da equipe foram apresentadas pela Sejusc ao MDH, com sugestões para melhorar o programa. O encontro em Atalaia iniciou as tratativas entre Sejusc e MDH para uma agenda em Brasília.
“Em contato com a secretária Executiva, que está aqui presente, em abril terá uma nova reformulação do programa. Já temos uma agenda em Brasília para trabalhar exatamente o novo PPDDH”, contou a titular da pasta, Jussara Pedrosa.
Ação Integrada
Em Atalaia do Norte, o Governo Federal reuniu, ainda, representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça. Órgãos ambientais e forças de segurança como Ibama, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF).
A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi representada pela presidente, a deputada federal Joenia Wapichana. Dom Philips e Bruno Pereira foram homenageados em uma cerimônia simbólica na sede da Univaja.
