A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem feito ações nos últimos anos para coibir o uso de TV Box irregular, com anúncio recente do desligamento de 5 milhões destes aparelhos que roubam sinais de canais de TV e plataformas de streaming.
Presentes em muitas casas e comércios no Brasil, nem sempre a TV box é irregular e há também diferenças para o que costuma se chamar de gatonet.
Entenda a diferença
A TV box irregular, geralmente um aparelho pequeno vendido para ser conectado a TV, rouba o sinal de diversos canais e oferece no televisor. Já o gatonet envolve o roubo de aparelhos e estruturas das principais operadoras de TV fechada e é cobrado uma mensalidade do usuário final mais barata do que a encontrada no mercado.
Ambas vendas de serviços são irregulares e infringem leis brasileiras, com punições que podem chegar a até 4 anos de prisão. Mesmo assim, por ano, a pirataria custa R$ 15 bilhões em receitas perdidas, segundo dados da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
Fora da irregularidade, o consumidor brasileiro pode ter uma TV box que é certificada pela Anatel e não coloca em risco seus dados pessoais – segundo a agência reguladora, já foram detectados softwares maliciosos em alguns aparelhos capazes de roubar informações de TVs e outros aparelhos que usam o mesmo Wi-Fi.
No caso de uma TV box legal, o aparelho é usado para transformar uma TV mais antiga em smart, ou seja, com acesso à internet e aos principais aplicativos de canais e streaming. Para instalar, basta conectar o equipamento em uma das portas da TV e em uma fonte de energia.
Caso o aparelho dê algum acesso ao conteúdo mesmo sem você pagar por uma assinatura ou tiver um cadastro, ele é irregular. Além disto, o equipamento regular é homologado pela Anatel e recebe um selo colado nele ou na caixa.