O ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes determinou na noite desta quinta-feira (9/3) que o ex-presidente Jair Bolsonaro se abstenha de usar ou vender joias recebidas do governo da Arábia Saudita. O magistrado também cobrou explicações sobre a chegada dos itens ao país.
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque também deve se pronunciar na Corte de Contas. Foi a comitiva dele que trouxe os itens ao país e não os declarou adequadamente.
Nardes é o relator de uma ação proposta pelo Ministério Público junto ao TCU e pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) sobre o destino de pedras preciosas que entraram irregularmente no país. O conjunto, que seria um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, tem valor estimado de R$ 16,5 milhões.
Bolsonaro já reconheceu que ficou com um outro conjunto de joias masculinas, com anel, abotoaduras, relógio, caneta e um rosário islâmico. O material não tem um valor estimado porque não foi declarado quando chegou ao Brasil.
Os itens vieram com uma comitiva do Ministério de Minas e Energia e não foram declarados à Receita Federal. O ato pode indicar o crime de descaminho ou contrabando. Conforme reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o ex-presidente atuou para liberar as joias apreendidas e enviou um militar do gabinete presidente, em avião da FAB, para fazer pressão e tentar reaver os itens antes de deixar a presidência.
O ex-presidente tem negado irregularidades e afirma que os itens são de caráter personalíssimos.
Decisão do Tribunal de Contas da União dá conta que presentes de caráter personalíssimos, como bebidas, perfumes e roupas, podem ficar com os ocupantes de cargos públicos. Mas presentes de alto valor devem ser considerados como pertencentes ao acervo da Presidência da República.
Augusto Nardes enviou cinco questionamentos para Bolsonaro e Bento Albuquerque, além de determinar a oitiva dos envolvidos. Os questionamentos que precisam ser respondidos são sobre quais os itens recebidos, onde está o material e a tentativa de reaver as peças apreendidas pelo Fisco.
O ministro determinou que, enquanto as investigações seguem, as joias não podem ser vendidas ou usadas e que o ex-presidente conserve o material sem danos.
No TCU, a decisão de Augusto Nardes já era esperada pelos colegas, embora houvesse uma desconfiança sobre a postura do magistrado. Conforme informação da colunista da BandNews FM Mônica Bergamo, o ministro é considerado próximo de Bolsonaro e foi flagrado fazendo falas golpistas contra o processo eleitoral.
