A equipe do Governo do Amazonas vai realizar em Parintins (a 369 km de Manaus) a Consulta Pública do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), nesta quarta-feira (7). A ação é organizada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
Composta por 40 servidores, a comitiva tem à frente o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, engenheiro civil Marcellus Campêlo. Nesta segunda (5), foi realizada agenda de campo para sensibilização da população da área de abrangência do programa e reunião institucional com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O grupo também deu atenção especial à imprensa, em coletiva para apresentar os projetos previstos.
Nesta terça, a coordenação do programa estará na Câmara Municipal de Parintins, para apresentação do Prosai aos vereadores. Em seguida, será realizada reunião com o bispo de Parintins, Dom José Albuquerque.
Objetivo
A Consulta Pública tem como objetivo apresentar à população local as ações a serem desenvolvidas pelo Prosai e abrir espaço para o debate com a sociedade. Além da equipe da UGPE, consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia as obras, estão na cidade, e representantes de órgãos estaduais, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Defesa Civil Estadual e a Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Estado.
“Precisamos ouvir a população e a sociedade civil organizada, para colher as opiniões sobre o projeto proposto e as contribuições que queiram apresentar para análise. Estamos ouvindo os vereadores, as associações, ou seja, vamos coletar todas as sugestões relativas ao projeto para, se for o caso, fazer os ajustes necessários”, disse Marcellus Campêlo.
Consulta Pública
A programação da Consulta Pública do Prosai Parintins acontece no auditório do Instituto Batista de Parintins, na rua Coronel José Augusto, 2214, Centro, em dois horários: das 8 às 12h e das 14h às 18h. O espaço tem capacidade para 450 pessoas e a Sedurb lançou também um site específico para quem quiser participar virtualmente.
Pela manhã, a consulta será voltada às instituições. A UGPE enviou convites para diversos órgãos, organizações da sociedade civil e instituições públicas e empresas privadas da cidade de Parintins. À tarde, a partir das 14h, será a vez da participação da população.
Os moradores das áreas de intervenção serão representados por 123 delegados do Grupo de Apoio Local (GAL), embora o evento seja também aberto ao público em geral. “De 9 a 12 de maio, foram realizadas, em Parintins, as reuniões para a formação do GAL. Os delegados foram escolhidos pelos próprios moradores das áreas de intervenção, para representá-los na consulta”, relata Marcellus Campêlo.
A Consulta Pública terá formato híbrido, com a opção de participação presencial ou remota, através de diversos canais de comunicação. A UGPE criou um site específico para o evento, o www.consultasociedadeprosaiparintins.am.gov.br. Interessados podem fazer perguntas pelo site, que tem um formulário próprio.
Também podem usar as redes sociais do Governo do Amazonas, que vai transmitir o evento em tempo real pelo YouTube e Facebook. A pessoa também pode ser direcionada para o site por meio de um QRCode, disponível em material gráfico, como cartazes e outdoors espalhados pela cidade.
Desde o mês de maio, as equipes da UGPE realizam mobilização, a fim de preparar a cidade para a Consulta Pública. Além das reuniões de formação de GAL, está sendo feita uma sensibilização casa a casa, com a entrega de convites, de flyer e fixação de cartazes em pontos estratégicos. Outdoors foram espalhados na cidade, assim como a circulação de carro-som nas ruas das áreas de abrangência do programa.
A Consulta Pública do Prosai é uma etapa importante de preparação do programa e uma das salvaguardas do BID, relacionadas às políticas social e ambiental que visam mitigar os impactos das obras.
“É uma oportunidade para todos participarem e entenderem o processo de elaboração, execução e os benefícios que o programa trará. A validação da comunidade local é fundamental no cronograma de execuções. Ninguém ficará sem respostas”, explica a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra.
No dia 12 de julho, às equipes da UGPE voltam à cidade com a devolutiva, que são as respostas das demandas apresentadas pela população, na consulta do dia 7 de junho.
Exposição
Durante Consulta Pública será apresentada a Exposição de Fotografias “Séries Olhares na Francesa”, organizada em parceria com o Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro. São 36 fotos de artistas locais que retratam o cotidiano do parintinense na região da Lagoa da Francesa, área de intervenção do Prosai Parintins. A arte parintinense também ilustra a capa do site da Consulta Pública, com telas do artista plástico Evanil Maciel, que cedeu suas obras para serem usadas na identidade visual do Prosai, incluindo a composição de material gráfico do programa – impressos, papelaria e outdoors.
Prosai em Parintins
O Prosai Parintins tem investimentos de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo BID, e contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões.
O Prosai vai promover as mesmas ações bem-sucedidas do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) na capital amazonense, com o objetivo de solucionar os problemas ambientais, promover a requalificação urbanística, levar saneamento e soluções de moradia para o município.
Estão previstas obras de requalificação urbanística, habitação, coleta e tratamento de esgoto, ampliação do abastecimento de água, drenagem urbana e tratamento de áreas de risco socioambiental, viários, construção de parques e praças e equipamentos públicos.
O programa vai reassentar, com diversas soluções de moradia, 832 famílias que vivem nas áreas de intervenção. Parte delas irá para 504 unidades habitacionais que serão construídas pelo Prosai.
As obras do programa vão impactar diretamente na área às margens da lagoa da Francesa, abrangendo os bairros Castanheira, Centro, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita. Mas a abrangência do Prosai vai além das áreas de intervenção, já que vai valorizar o turismo na cidade, gerar empregos e levar água tratada para 100% da cidade.
Sedurb
A Sedurb tem a missão de formular e implementar políticas públicas nas áreas de saneamento básico, habitação, energia e recursos hídricos, bem como a execução de projetos estruturantes. Os órgãos que fazem parte da sua estrutura são: UGPE, Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). Estão sob responsabilidade da Secretaria e órgãos vinculados, projetos importantes, que se destacam pelo pioneirismo, excelência, celeridade na execução e respeito às pessoas e ao meio ambiente, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento do Amazonas e para a qualidade de vida da população. Dentre eles, o Prosamin+, o Prosai de Parintins, Ilumina+ Amazonas, Amazonas Meu Lar e Asfalta Amazonas.
