Brasil – O plano para ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados pelos descontos irregulares do INSS será entregue ao Ministério da Casa Civil na terça-feira (6). Segundo informações de Caiã Messina, da Band Brasília, o plano inclui identificação pelos usuários das parcelas irregulares cobradas.
A ideia do governo é de repassar as manifestações dos aposentados e pensionistas às entidades e elas se manifestem. O governo será uma espécie de fiscalizador da relação entre os dois lados.
Caso seja necessário, o governo iria entrar nas negociações com a Advocacia-geral da União e o Ministério da Previdência caso o cidadão não receba o que está reclamando.
Os detalhes do plano serão submetidos ao presidente Lula. Quando ele der aval ao plano, ele será anunciado. A previsão do anúncio é entre esta e a próxima semana. Como já antecipado, governo avalia a necessidade de uso de recursos do tesouro, por não saber se as entidades conseguirão pagar e ressarcir os aposentados e pensionistas.
Caso seja necessário o uso do tesouro, o governo deve pagar ou inteirar o que for necessário e a AGU ajuíza ações para receber das entidades pós-sentença. Esse seria o desenho básico do plano de ressarcimento.
