De janeiro a junho deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve alta de 10,3% nas irregularidades verificadas pela Divisão de Controle (Dicon), junto à Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). Em 2024, foram 1.432 ocorrências no mesmo período.
No primeiro semestre deste ano, o instituto registrou alta de 25,5% de infrações por obras irregulares, sendo 187 multas neste ano e 149 no ano anterior); de 54% em interdições, com 94 ações este ano e 61 em 2024; e 200% em demolições administrativas, três no semestre e uma no ano anterior.
Em junho, o Implurb aplicou 182 notificações que resultaram em 28 infrações, 20 embargos e 17 interdições.
Na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), o Implurb registrou 721 notificações, aplicando ainda 46 multas, 10 embargos, duas interdições e quatro demolições, no primeiro semestre.
Fiscalização
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“Contamos com o apoio da população para melhorar a urbanidade e preservar os espaços coletivos da cidade. É fundamental entender que as áreas públicas não podem ser ocupadas de forma irregular, nem as calçadas e vias obstruídas. Isso compromete o direito de ir e vir e afeta toda a coletividade”, destacou o diretor de Planejamento do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, pelo 3673-9305 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos), ou pelo 161 (segunda a sexta, das 8h às 14h), ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
