Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (11), a solenidade de recondução de Rafael Barbosa ao cargo de Defensor Público Geral para o biênio 2026-2028. Durante a cerimônia, Rafael Barbosa e o governador Wilson Lima assinaram a nomeação de cinco novos defensores que vão atuar em municípios do interior do Estado.
O evento aconteceu no Complexo Booth Line – Mercado de Origem da Amazônia, no Centro Histórico de Manaus, e contou com a presença de autoridades dos três poderes, defensores, servidores e pessoas atendidas pela instituição.
Rafael Barbosa adiantou que o próximo biênio será de fortalecimento do processo de interiorização da instituição e dos projetos pioneiros que têm levado justiça e cidadania às populações que mais precisam.
“Nossa intenção é fortalecer ainda mais o interior com novas unidades, com um olhar especial para os povos indígenas e para as populações tradicionais. A Defensoria Pública assumiu esse compromisso no início de 2024 e hoje o nosso núcleo especializado está muito forte. Na última semana, por exemplo, realizamos duas grandes ações no Vale do Javari”, ressaltou.
O Defensor Geral enfatizou que temas como moradia, saúde, proteção e atendimento de mulheres vítimas de violência e de pessoas idosas também serão prioritários.
O governador Wilson Lima destacou as parcerias da instituição com o Executivo que têm resultado em solução de problemas crônicos, como regularização fundiária. “Junto com a Defensoria, criamos a Câmara de Mediação e Conciliação que hoje é referência”, citou.
“A Defensoria tem esse papel importante de atender aquelas pessoas que mais precisam, gente que não só não tem condições de contratar um advogado para garantir aquilo que é de direito, mas muitas vezes nem sabe que tem esse direito. Então, a Defensoria faz um papel muito importante nesse processo. E o doutor Rafael tem tido uma preocupação muito grande, que é a expansão da Defensoria para o interior”, observou.
A presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Defensora Pública Geral do Mato Grosso, Luziane Castro, afirmou que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma referência no Brasil. “Especialmente por conta dos desafios que enfrenta e que acaba criando diversas modalidades de atendimento, proporcionando um atendimento digno e de qualidade para a população”, disse.
Empossada como 2ª Subdefensora Pública Geral, a defensora Sarah Lobo ressaltou que a instituição deve estar sempre próxima da população. “A Defensoria jamais pode estar encastelada, porque ela é uma instituição feita para a população. Não basta nós existirmos, as pessoas precisam saber para quem e por que nós existimos. Então, por isso trabalhamos pela expansão, para estar cada vez mais próximos das pessoas”, disse.
População atendida prestigia a posse
Pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Amazonas nos últimos anos também participaram da solenidade de recondução de Rafael Barbosa ao cargo de Defensor Público Geral.
Bosco Aquino foi um dos convidados. Ele procurou a DPE-AM em um momento crítico de saúde por indicação de um amigo.
O aposentado diz que a Defensoria Pública foi seu “segundo pai e segunda mãe”. A atuação da instituição garantiu que ele realizasse a cirurgia cardíaca que precisava para sobreviver.
Ele contou que carrega a Defensoria, literalmente, em seu coração. “Eu estava com 90% do meu coração comprometido. A Defensoria agiu rápido, senão eu não estaria aqui hoje”, disse. “À Defensoria, eu devo a minha vida. O melhor bem que a gente tem é a vida. Então, eu devo tudo”, acrescentou.
A líder comunitária Rosineide Gonçalves, do bairro Parque das Nações, disse que o trabalho da Defensoria é fundamental para as comunidades periféricas e rurais. “A Defensoria Pública é muito solidária conosco, buscando dar legalidade à nossa moradia, tirar o título definitivo, que é o nosso sonho”, disse.
Rosineide contou que a atuação dos defensores públicos junto à comunidade não se limita à questão fundiária. “Nos ajudam com os problemas sociais, quando precisamos de documentos ou de assistência jurídica. É muito maravilhoso a gente ter com quem contar”, complementou.
Indígena da etnia Mura, a ativista social Nara de Tal conta que teve o primeiro contato com a Defensoria Pública em 2017, quando uma ordem de reintegração de posse ameaçava retirar mais de 500 famílias da comunidade Novo Milênio, na Zona Norte de Manaus.
“A gente ficou desesperado. As pessoas que estavam naquela ocupação não tinham onde morar. Lá tinha pessoa com necessidade especial, idosos, pessoas que ficaram desesperadas, principalmente porque eles não tinham o dinheiro para pagar um advogado. Foi aí que surgiu a ideia de procurarmos a Defensoria”, relembra.
“Então, procuramos e foi quando nós encontramos um acolhimento, um apoio. A partir de então a gente passou a ser visto e ouvido”, finalizou.
Balanço do biênio 2024-2026
O biênio iniciado em 2024 sob a gestão de Rafael Barbosa consolidou avanços importantes para a Defensoria Pública do Amazonas, como o fortalecimento da expansão no interior, com a inauguração de 12 novas unidades, a nomeação de 35 servidores e 15 defensores aprovados em concurso e a realização de um novo certame para membros.
No período, foram registrados mais de 1,7 milhão de atos, entre atendimentos, petições, ações judiciais e acionamento de órgãos competentes em prol da população vulnerável.
Durante o terceiro mandato de Rafael Barbosa como Defensor Geral, a Defensoria Pública criou os núcleos especializados de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), de Registros Públicos (Nuderp) e de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), além da ampliação do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), que ganhou uma sede própria.
A gestão também criou o Núcleo de Apoio ao Interior e Capital (Naic) e reestruturou o prédio Casa da Cidadania.
Novos projetos como o “Defensoria Tá na Área”, “Meu Pedaço de Chão”, “Mãe Terra”, “Cinturão Verde”, “Consumidor 60+”, “Defensoria nas Escolas”, “#PartiuDefensoria”, entre outras iniciativas, tiveram início no último biênio.
Para o próximo ciclo de dois anos, Rafael Barbosa pretende dar continuidade ao trabalho de interiorização e fortalecimento da Defensoria Pública para alcançar ainda mais pessoas que necessitam dos serviços e com mais qualidade.
Histórico e perfil do Defensor Público Geral
Defensor público de 1ª Classe, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa ingressou na Defensoria Pública do Estado do Amazonas no pioneiro concurso de 2003. Atuou na Comarca de Parintins nas áreas cível, criminal e de família. Exerceu função de conselheiro do Conselho Superior da DPE-AM por duas vezes. Foi Subdefensor Público Geral (2014-2016) e diretor da Escola Superior da DPE-AM (2013-2014 e 2020-2023).
Foi Defensor Público Geral entre 2016 e 2020, período que ficou marcado pelo crescimento da Defensoria Pública, com modernização, valorização de membros e servidores e pelo início do processo de interiorização estruturada. Em 2024, voltou ao comando da instituição.
Rafael Barbosa é pós-doutorando em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). É doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na subárea de Direito Processual Civil.
Graduado em Direito pela Universidade Nilton Lins, é professor-adjunto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na Graduação e no Mestrado. É autor e/ou coautor de seis livros.
