São Paulo (SP) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou divergências sobre as armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em decisão que autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do político nesta quarta-feira (8).
Segundo a decisão, informações indicando divergência entre a quantidade de armas de fogo registradas em nome do ex-presidente e as entregues aos órgãos competentes evidencia, em tese, o descumprimento da determinação judicial
“Contudo, sobrevieram aos autos informações indicando divergência entre o quantitativo de armas de fogo regularmente registradas em nome do apenado e aquelas efetivamente entregues aos órgãos competentes, circunstância que evidencia, em tese, o descumprimento da determinação judicial e recomenda a adoção de providências destinadas à localização e apreensão dos armamentos eventualmente mantidos sob o poder do condenado”, escreveu Moraes na decisão.
Para o ministro, relator do caso na Suprema Corte, a “discrepância entre as informações” dos autos e aqueles apresentadas pela defesa de Bolsonaro torna “imprescindível” a adoção de busca e apreensão.
“Na presente hipótese, a discrepância entre as informações constantes dos autos e aquelas posteriormente apresentadas pela Defesa torna imprescindível a adoção de busca e apreensão domiciliar a fim de assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega integral das armas de fogo e afastar qualquer dúvida quanto à permanência de armamentos sob a posse, direta ou indireta, do condenado Jair Messias Bolsonaro”, destacou o ministro.
Para Alexandre de Moraes, a permanência de armas de fogo em poder do executado, quando já determinada a entrega integral, revela situação “incompatível com a ordem judicial” anteriormente proferida e justifica a adoção de medida constritiva destinada exclusivamente à localização e apreensão de armamentos remanescentes.
Busca e apreensão na casa de Bolsonaro
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (8), mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo publicação do advogado João Henrique Freitas, que compõe a defesa do político, na plataforma X, antigo Twitter. A informação foi confirmada pelo repórter Pedro Teixeira, da Band Brasília.
Segundo o advogado, o mandado, expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), buscava armas, munições, acessórios e documentos de registro.
Na segunda-feira (6), o Batalhão de Polícia do Exército informou ao STF que entregou à Polícia Federal seis das oito armas registradas em nome de Jair Bolsonaro. Segundo a corporação, uma pistola Glock e uma espingarda não foram localizadas.
Na terça-feira (7), a defesa do ex-presidente enviou ao ministro Alexandre de Moraes esclarecimentos sobre duas armas que não foram localizadas pelo Exército. Segundo os advogados, a espingarda está em uma empresa importadora de materiais bélicos, sediada em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.
Sobre a segunda arma, a defesa disse que a pistola Glock é a mesma que foi apreendida com o segurança do ex-presidente durante uma blitz e está acautelada na Polícia Civil do Distrito Federal.
Moraes suspendeu porte de arma de Bolsonaro
Na mesma decisão em que Moraes decidiu manter a prisão domiciliar do ex-presidente, o ministro também determinou a suspensão do porte de arma de Bolsonaro e a apreensão das armas que estão registradas em nome do ex-presidente.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Ele se recupera de uma pneumonia bacteriana.
*Com informações de Band.com
