Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que ...
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Manaus será palco, no próximo dia 09 de junho, do lançamento da obra coletiva “A Participação da Defensoria Pública na ...
Direito à defesa, acesso à orientação jurídica e atuação direta em processos. Essas são algumas das atribuições do Núcleo Criminal ...
Colegiado tem 37 titulares e igual número de suplentes; votação do relatório está prevista para o dia 26
A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, ...
Em uma década, a violência contra mulheres indígenas mais que triplicou no Brasil, na região Norte, o aumento foi de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste domingo (19) uma matriz energética limpa em parceria com a Europa ...
Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e ...
O primeiro voto do julgamento foi proferido por Mendonça, que reafirmou seu entendimento favorável à prorrogação pelo prazo de 60 dias
A CPMI iniciou os trabalhos em agosto do ano passado e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados ...
