Saiba o que é misogonia; projeto pode criminalizar discurso de ódio
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar ...
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar ...
O documento autoriza Bolsonaro a permanecer em casa pelo prazo de 90 dias após receber alta médica
Norma considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou ...
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas ...
Entrou em vigor na terça-feira (17/3) a Lei n.º 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA ...
Por outro lado, a maioria da Comissão rejeitou, por seis votos contra dois, o pedido de quebra dos sigilos bancário ...
Na data da inspeção, os policiais estavam de serviço na guarda do estabelecimento
A decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio Supremo, que decidirá se a mantém ou não. Ainda ...
O papa Leão XIV fez, neste domingo (15), um apelo por um cessar-fogo imediato na guerra entre Estados Unidos, Israel ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva de seis kids pretos e um agente da ...
