Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um ...
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O texto, apresentado nessa segunda-feira (25) na comissão especial que analisa a PEC, prevê a redução da jornada de 44 ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado judicialmente na última sexta-feira (25) para responder a ...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu na Justiça a retomada do processo que busca a responsabilização de ...
O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que ...
Manaus será palco, no próximo dia 09 de junho, do lançamento da obra coletiva “A Participação da Defensoria Pública na ...
Direito à defesa, acesso à orientação jurídica e atuação direta em processos. Essas são algumas das atribuições do Núcleo Criminal ...
Colegiado tem 37 titulares e igual número de suplentes; votação do relatório está prevista para o dia 26
A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, ...
Em uma década, a violência contra mulheres indígenas mais que triplicou no Brasil, na região Norte, o aumento foi de ...
