Em resposta à determinação do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, de apresentar, em 48 horas, cópia de documentos sobre eventual auditoria das urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições, o Ministério da Defesa afirmou que enviará o relatório completo apenas na conclusão dos trabalhos, depois do segundo turno.
“Ao término do processo será elaborado um relatório contemplando toda a extensão da atuação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras, com os documentos atinentes às atividades em comento. Tal relatório será encaminhado ao TSE em até 30 dias após o encerramento da etapa 8 do Plano de Trabalho”, diz a Defesa no documento.
O documento diz ainda que não cabe às entidades fiscalizadoras a entrega de relatórios parciais sobre o processo de votação eletrônica. “Cabe mencionar que a Resolução TSE nº 23.673/2021 não estabelece elaboração e divulgação de relatórios sobre as etapas acompanhadas por parte das entidades fiscalizadoras”, diz a resposta do ministério.
Segundo a Defesa, o envio de informações compiladas até o primeiro turno pode ser inconsistente. “A emissão de um relatório parcial, baseado em fragmentos de informação, pode resultar-se inconsistente com as conclusões finais do trabalho, razão pela qual não foi emitido”, afirma.
Segundo ofício enviado ao TSE pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a suposta auditoria não foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL). “Devido à atual inexistência de relatório, não procede a informação de que ocorreu entrega do suposto documento a qualquer candidato”, diz o texto.
