Amazonas – O Amazonas e outros 11 estados receberão R$ 25 milhões do Governo Federal para acolhimento emergencial de migrantes e refugiados. A divulgação do montante foi realizada nesta terça-feira, 29/7, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no Diário Oficial da União (DOU). Pará e Roraima também foram contemplados com o recurso.
Na região Norte, O AM receberá R$ 900 mil para atender 375 pessoas, enquanto Roraima terá dois aportes: R$ 600 mil para o estado e R$1,56 milhão para o município de Pacaraima, totalizando mais de R$ 2,1 milhões para atendimento de 900 indivíduos. O Pará, por sua vez, receberá R$ 1,92 milhão, divididos entre Belém (R$ 1,44 Milhão) e Santarém (R$ 480 mil).
Os maiores valores da portaria se encontram em duas cidades do Rio Grande do Sul: Porto Alegre e Erechin, com repasses de R$ 2,4 milhões para cada uma. Os pagamentos serão todos realizados em parcela única – referentes a seis meses de atendimento, e são destinados à ações de assistência social.
De acordo com o documento, os locais têm até 30 dias para apresentar planos de ação ao Governo, sob pena de devolução dos recursos. “O não envio do plano de ação ensejará a devolução integral do recurso recebido, por meio de Guia de Recolhimento da União ao Fundo Nacional de Assistência Social”, explica.
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