O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta segunda-feira, 4/7, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Combustíveis de 25% para 18% no estado.
“O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%” escreveu o governador em suas redes sociais.
Wilson ainda salientou que foi reduzida também a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%.
“Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores”, finalizou o governador.
Outros estados também anunciaram que vão reduzir o tributo, como Pernambuco, São Paulo, Goiás, espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais.
Nova lei
O presidente Bolsonaro sancionou, no dia 23 de junho, o projeto de lei que limita o ICMS sobre o diesel, a gasolina, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A nova lei visa conter os efeitos da inflação ao reduzir os preços dos produtos considerados essenciais aos brasileiros. As mudanças reduzem, porém, a arrecadação dos Estados com o tributoe reescrita sem autorização prévia são proibidas.
