Manaus (AM) – O Amazonas ultrapassou, em fevereiro deste ano, a marca de um milhão de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) emitidas em todo o estado. O número foi alcançado por meio de atendimentos realizados nos postos de identificação dos municípios, nos Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs), em ações sociais, atendimentos domiciliares e hospitalares para pessoas com mobilidade reduzida, além do deslocamento de servidores do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Mello (IIACM) às comunidades dos demais 61 municípios do interior.
A emissão da nova Carteira de Identidade foi iniciada pelo Governo do Amazonas, em abril de 2023, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), com implantação simultânea nos 62 municípios.
Antes mesmo do encerramento do primeiro bimestre deste ano, o estado já contabiliza 1.010.679 novas CINs emitidas, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amazonas possui população estimada em 4.281.209 habitantes, dos quais 23,61% já tiveram acesso ao novo documento.
“Sabemos que ainda há um longo caminho até alcançarmos a totalidade da população amazonense, mas os servidores do nosso Instituto de Identificação têm atuado de forma incansável, inclusive nas comunidades mais distantes e de difícil acesso, levando cidadania a quem mais precisa”, destacou o secretário da SSP-AM, Vinícius Almeida.
A SSP-AM orienta que o atual modelo do Registro Geral (RG) tem validade até 2032, portanto, ainda não é preciso trocar imediatamente a identidade pelo novo modelo, de modo que a transição possa ser gradual e contínua. No entanto, quem tiver com documento expedido com mais de 10 anos, ou com o RG com rasuras pode solicitar a sua CIN.
Mais cidadania
O diretor do IIACM, perito criminal Mahatma Porto, ressaltou que o resultado é fruto de um trabalho estratégico e contínuo das equipes de identificação. Ele destacou que, paralelamente aos atendimentos realizados nos PACs e nos Postos de Identificação do interior, outra frente atua diretamente junto a pessoas que não podem se deslocar, seja por questões de saúde, deficiência ou por residirem em áreas de difícil acesso, como comunidades indígenas.
“Temos um número expressivo de emissões destinadas à população que necessita de atendimento diferenciado, seja por restrição de mobilidade, seja por condições de saúde. Nossas equipes também se deslocam até comunidades indígenas — algumas delas recentemente contatadas — para realizar a coleta biométrica e, posteriormente, retornam para a entrega do documento”, afirmou o diretor.
Segundo dados do MJSP, 28.951 pessoas com deficiência já emitiram a CIN no estado. Desse total, 15.477 registros correspondem a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o equivalente a 50,38%. Também foram contabilizadas 7.091 emissões para pessoas com deficiência intelectual; 4.591 para pessoas com deficiência física; 2.040 para pessoas com deficiência visual; e 1.522 para pessoas com deficiência auditiva.
Perfil das emissões
Os dados do MJSP indicam que, no Amazonas, a maior concentração de emissões está entre adolescentes e jovens. A faixa etária de 15 a 19 anos lidera o número de registros, com 130.589 emissões (12,9% do total). Em seguida, estão os grupos de 20 a 24 anos, com 88.097 documentos; 25 a 29 anos, com 83.689; e 30 a 34 anos, com 83.372 emissões.
Entre a população idosa, a partir de pessoas com 60 anos ou mais, foram emitidos 137.659 documentos, o que representa 13,6% do total. O grupo de 60 a 64 anos soma 4,9% das emissões; idosos de 65 a 69 anos, 3,8%; 70 a 74 anos, 2,4%; além de faixa etária entre 75 a 79 anos, 1,3%; e 80 anos ou mais, 1,1%.
