Maioria dos ministros do STJ entende que prisão deve ser imediata

Suspensão é válida até que a Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM se manifeste e promova o diálogo entre as...

A utilização do meio de pagamento visa facilitar o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes

Primeira noite terá apresentações de Caprichoso e Garantido com itens oficiais

A recém-criada Ouvidoria da Mulher contará com profissionais capacitados para o atendimento e tratamento das temáticas relacionadas

Faturamento de empresa foi inflado em R$ 4 milhões

Mesmo usando próteses, o estudante foi indiciado e preso junto com um amigo e cúmplice

Decisão do Ministério da Previdência vale até 31 de dezembro deste ano

O homem acariciava as partes íntimas das vítimas dentro das dependências da escola

Reciclagem de Condutor Infrator e Atualização de Mototaxistas são alguns dos cursos que serão oferecidos em abril