Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home POLÍTICA

Câmara aprova PL que concede proteção imediata à mulheres vítimas de violência

Redação Band por Redação Band
22 de março de 2023
em POLÍTICA
Tempo de leitura: 1 leitura mínima
0
Câmara aprova PL que concede proteção imediata à mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (21/3) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção presidencial.

De autoria da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, o Projeto de Lei 1604 de 2022, do Senado, foi aprovado com emendas de redação apresentadas pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O relatório, que foi lido em Plenário pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), havia sido aprovado pelo Senado.

De acordo com a proposta, as medidas protetivas poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.

Tags: leimulheresprojetoviolência

Leia também

Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi
POLÍTICA

Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi

13 de novembro de 2026
Governo tem pressa para aprovar projeto de ajuste de R$ 60 bilhões
POLÍTICA

Governo tem pressa para aprovar projeto de ajuste de R$ 60 bilhões

12 de novembro de 2026
Polícia Militar salva recém-nascida de engasgo em shopping de Manaus
POLÍTICA

Polícia Militar salva recém-nascida de engasgo em shopping de Manaus

11 de novembro de 2026
Âmbar Energia realiza manutenção preventiva e obras de expansão na rede elétrica de Manaus e da zona rural
POLÍTICA

Âmbar Energia realiza manutenção preventiva e obras de expansão na rede elétrica de Manaus e da zona rural

10 de novembro de 2026
Entenda as eleições de meio de mandato do presidente nos EUA
DESTAQUE

Entenda as eleições de meio de mandato do presidente nos EUA

5 de novembro de 2026
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
POLÍTICA

Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

4 de novembro de 2026
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Chef Show reúne jurados e candidatos em jantar no Di Venice

    Chef Show reúne jurados e candidatos em jantar no Di Venice

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Signo descendente: saiba o que significa e como descobrir o seu

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Notícias de Manaus, Amazonas e Brasil

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.