Mecanismo é previsto em lei apenas para deputados federais, estaduais e distritais e prevê a reorganização das forças políticas
o ministro Alexandre de Moraes esclarece que a prisão domiciliar concedida representa “uma medida excepcionalíssima fundamentada exclusivamente em razões de saúde
O primeiro voto do julgamento foi proferido por Mendonça, que reafirmou seu entendimento favorável à prorrogação pelo prazo de 60 dias
O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, declarou que o comandante da Marinha da Guarda Revolucionária do Irã, Alireza Tangsiri, foi...
A CPMI iniciou os trabalhos em agosto do ano passado e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados...
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar...
O documento autoriza Bolsonaro a permanecer em casa pelo prazo de 90 dias após receber alta médica
Norma considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), em ação conjunta...
Por outro lado, a maioria da Comissão rejeitou, por seis votos contra dois, o pedido de quebra dos sigilos bancário...
