Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home CIDADES

Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

Reforma tributária prevê alíquota reduzida para 850 substâncias

Redação por Redação
2 de maio de 2024
em CIDADES, DESTAQUE
Tempo de leitura: 2
0
Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

Marcelo Casall Jr./Agência Brasil

38
VISUALIZAÇÃO

País – A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.

Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

Mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário levará tempo para chegar ao bolso do cidadão. A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.

Fim da cumulatividade

Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.

Leia a matéria completa em Agência Brasil e faça a busca do seu medicamento. 

 

Tags: impostoisençãoivareduçãoreforma tributária

Leia também

Caso Fernando Vilaça: adolescente envolvido em agressão que resultou na morte do jovem é apreendido
DESTAQUE

Caso Fernando Vilaça: adolescente envolvido em agressão que resultou na morte do jovem é apreendido

9 de julho de 2025
Dilma: Banco do Brics terá 30% da carteira em moedas locais em 2026
CIDADES

Dilma: Banco do Brics terá 30% da carteira em moedas locais em 2026

9 de julho de 2025
“Estamos cuidando da educação com o melhor que temos”, diz secretário Júnior Mar ao completar 100 dias na Semed
CIDADES

“Estamos cuidando da educação com o melhor que temos”, afirma Júnior Mar durante entrevista no Amazonas Urgente

9 de julho de 2025
Manaus registra redução de 1.000% no número de assaltos a ônibus do transporte coletivo em junho
CIDADES

Manaus registra redução de 1.000% no número de assaltos a ônibus do transporte coletivo em junho

9 de julho de 2025
Réu é condenado a 174 anos por chacina ocorrida na antiga Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa
CIDADES

Réu é condenado a 174 anos por chacina ocorrida na antiga Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa

9 de julho de 2025
Lei que garante passe livre a estudantes da rede municipal vai à sanção do prefeito David Almeida
CIDADES

Lei que garante passe livre a estudantes da rede municipal vai à sanção do prefeito David Almeida

9 de julho de 2025
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Vídeo: tenente da FAB morre após colisão com carreta na avenida Efigênio Salles

    Vídeos: tenente da FAB morre após colisão com carreta na avenida Efigênio Salles

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Ô Amazon Air Water representa o Brasil e a Amazônia na ExpoFavela Paris com destaque no debate sobre a COP30 e o futuro do planeta

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Grave acidente na rodovia AM-070 deixa vítima presa às ferragens

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Portal

© 2025 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.