A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) apura possíveis impactos socioambientais causados pelos serviços de dragagem no Rio Solimões, nas proximidades da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, no município de Careiro da Várzea, na Região Metropolitana de Manaus.
Em atendimento coletivo realizado na sexta-feira (30) pelos defensores públicos Carlos Almeida Filho e Roger Queiroz, os moradores relataram que a dragagem começou na terça-feira (27) e que a população não foi consultada ou avisada sobre a intervenção.
Em documento enviado nesta sexta-feira (30) ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Defensoria pede, em caráter de urgência, informações e providências sobre a atividade.
De acordo com Carlos Almeida, titular da Defensoria Especializada em Assuntos Coletivos (DPEIC), a comunidade apontou possíveis alterações ambientais provocadas pela atividade, como desmoronamentos nas margens do rio e presença de óleo na água, que estaria imprópria para o consumo.
“A dragagem traz problemas para as famílias porque ela amplia o fenômeno das terras caídas, já que a atividade aumenta o calado do rio, fazendo com que haja mais velocidade na passagem das águas”, detalhou.
Os moradores afirmam que a erosão pode comprometer a segurança das casas próximas ao rio e que algumas famílias teriam de mudar suas moradias para áreas mais afastadas, com custo estimado em cerca de R$ 40 mil, valor considerado elevado diante da realidade socioeconômica local.
Também foi levantada a suspeita de que a empresa responsável esteja vendendo a areia retirada do leito do rio, o que, segundo a Defensoria, precisa ser esclarecido e, se for o caso, apurado pelos órgãos competentes.
Pedido de esclarecimento ao Ipaam
Almeida explicou que a Defensoria decidiu acionar o Ipaam durante o fim de semana devido à urgência do caso. No ofício, a instituição pede que o Ipaam informe se há licença ou outro ato administrativo que autorize a dragagem no local, com cópia integral da documentação, além de questionar quem são os responsáveis pela execução do serviço e se existem riscos associados à atividade.
A instituição também solicita que, caso seja constatada a ausência de autorização ou o risco de danos ambientais e à segurança da população, sejam adotadas imediatamente as medidas administrativas e cautelares cabíveis, inclusive a avaliação da necessidade de suspender a atividade até que sua regularidade seja esclarecida.
