Localizada dentro das terras indígenas do município de Borba (a 151 quilômetros de distância de Manaus), a comunidade Laranjal possui cerca de 72 famílias da etnia Munduruku. Para atender às demandas jurídicas dos moradores, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura do município, levou o mutirão “Defensoria Tá na Área” para realizar atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos.
A iniciativa faz parte das comemorações do Mês da Defensoria, período em que a atuação da instituição na garantia de direitos da população é celebrada em todo o país, conforme explicou o 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes.
“O Amazonas possui uma dimensão territorial enorme, mas a nossa missão a cada dia é maior. Temos o papel de tornar a Defensoria ainda mais presente, atuante e transformadora para a população que mais precisa, principalmente no interior do nosso estado”, destacou.
Esta é a primeira vez que um mutirão jurídico está acontecendo nas Terras Indígenas Kwatá-Laranjal, que ficam a 12 horas de distância de barco do município de Borba. Geograficamente, as comunidades se encontram em pontos isolados, dificultando o acesso aos serviços públicos.
Para Milta Lopes Moreira, 67, o mutirão veio no momento ideal, pois ela precisava renovar toda a sua documentação, incluindo a 2ª via da certidão de nascimento. A iniciativa, segundo ela, só trouxe benefícios para a comunidade.
“É muito bom a Defensoria vir até aqui, porque para a gente ir para lá (Borba), gasta muito com o barco, aí depois ainda temos que pagar um lugar para ficar. Com esse atendimento, nós temos que aproveitar a oportunidade”, disse a aposentada.
Quem também aproveitou a presença da Defensoria na região foi Leandra Lopes, 19. Ela veio de outra comunidade, chamada Vila Nova, em busca de um atendimento muito importante para ela: o reconhecimento de paternidade do filho.
“Eu achava que ia demorar, mas foi tudo muito rápido e deu muito certo. Logo quando meu filho nasceu, ele teve um problema e teve que ser transferido para Manaus; aí lá registraram ele sem o nome do pai. Agora a certidão tem o nome dele”, falou.
Para o pai da criança, Jackson Lima, 21, o momento era muito aguardado pela família, principalmente por ele, que sempre sonhou com o momento de ver seu nome na certidão do pequeno Miguel.
“Fiquei triste com o erro, porque queria o meu filho com o meu nome. Quando ela me mostrou o erro, tentamos ir até o cartório, mas cobraram R$ 500 e a gente não tinha condições. Agora é um momento de alegria, porque vieram até nossa terra para nos dar essa esperança, e tenho certeza de que meus parentes também vão receber ajuda”, comemorou.
Desafios do atendimento em terras indígenas
Em Borba, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), residem 9.394 indígenas de 26 etnias. O número corresponde a 28% da população total do município, que é de 33 mil pessoas.
Para a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), Daniele Fernandes, realizar um mutirão de atendimentos dentro de terras indígenas envolve uma série de protocolos que devem ser seguidos respeitando a cultura de cada comunidade.
“Esses atendimentos são muito importantes para garantir o acesso aos direitos dos povos indígenas, considerando todas as dificuldades de logística e questões culturais. Com esse mutirão, conseguimos alcançar essa parcela da população que precisa muito do nosso trabalho”, falou.
Criado em 2024, o núcleo conta com quatro Defensorias Especializadas, localizadas nos polos do Alto Rio Negro, Maués, Purus e Solimões, e tem atribuição para atender casos de proteção dos territórios tradicionais; demarcação de terras indígenas; saúde indígena; educação escolar indígena e sistemas de educação de territórios tradicionais; identidade e pertencimento étnico para fins de acesso à documentação civil, entre outros.
“Muitas vezes realizamos atendimentos em comunidades indígenas onde as pessoas não falam o português como primeira língua e enfrentam dificuldades para acessar os serviços públicos, seja porque não existe um intérprete, um atendimento cultural adequado ou por falta de recursos para se hospedar na cidade”, acrescentou a defensora pública, Daniele Fernandes.
