Os deputados Serafim Corrêa (PSB), Delegado Péricles (PSL) e Dermilson Chagas (sem partido) apresentaram nesta quinta-feira, 18/11, um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) solicitando que seja expedido um ofício para que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) detalhe o resultado do pregão para obras no valor de R$ 7,7 milhões no órgão.
O pregão, conforme divulgado no Diário Oficial do TCE-AM, foi agendado para a última sexta-feira, 12/11, mas até o momento não há informação sobre o resultado do certame.
No último dia 11 de novembro, Serafim declarou, na tribuna da Casa Legislativa, que a Corte de Contas iria gastar não mais R$ 1 milhão, mas R$ 7,7 milhões para realizar a limpeza e construção de um muro no terreno anexo da Corte de Contas.
“Quero destacar que naquele valor de R$ 7,7 milhões, R$ 2,1 milhões serão para a reforma da fachada da escola de contas. A Escola de Contas tem menos de cinco anos. É um absurdo dizer que vai fazer uma reforma agora. Que exemplo o TCE estará dando para todos aqueles que tem a obrigação de fiscalizar? O Tribunal está dando um péssimo exemplo”, disse Serafim durante discurso na sessão plenária da ALE-AM.
O parlamentar afirmou ainda que, além do valor para reforma de fachada, o TCE-AM quer usar R$ 1,2 milhão na capinação do terreno.
No requerimento, os deputados pedem que o Tribunal de Contas esclareça o resultado do pregão, empresa vencedora (se houver), objeto da contratação, previsão da contratação, valor da contratação e quais fundamentos utilizados para fixação de previsão orçamentária.
