Há 20 anos, Raimunda Rodrigues aguarda pela documentação da sua casa. Ela esteve nesta quinta-feira (14/05) na ação de regularização fundiária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que está acontecendo no município de Manacapuru por meio do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’, que segue até esta sexta-feira (15) na Paróquia Nossa Senhora de Nazaré.
Assim como ela, outros moradores da cidade estão buscando atendimento jurídico para dar entrada na documentação que comprova a titularidade do terreno. De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), Thiago Rosas, grande parte do município é formado por ocupações irregulares.
“O atendimento aqui é voltado para a identificação de cada caso, que são muito diferentes um do outro. A Defensoria é uma instituição humana e nossos assistidos querem e devem ser escutados para que possamos solucionar suas demandas”, destacou.
O sonho de Raimunda
Aos 71 anos, Raimunda Rodrigues chegou cedo para ser atendida pela equipe da Defensoria. A ansiedade, segundo ela, é justificada, pois aguarda há 20 anos pelo Reurb, documento que comprova a titularidade da sua casa.
Recém-aposentada, a idosa tem planos para vender a casa e se mudar para um sítio, longe da agitação da cidade. No entanto, sem o título definitivo, não consegue realizar a venda. Para ela, a documentação representa a finalização de um ciclo na casa que sempre foi seu lar e o início de uma nova fase.
“Assim como a gente tem a certidão de nascimento para comprovar que a gente existe, também precisamos do documento da nossa casinha. Agora eu sei que ela vai ser oficialmente minha e ninguém vai poder dizer o contrário ou tentar tomar de mim algum dia”, disse.
Mesmo diante das dificuldades de acesso à documentação, Raimunda destaca que nunca desistiu. “Trabalhei muito a vida toda e nunca consegui dar entrada nesses documentos, porque cheguei a procurar advogado, mas ele cobrou muito caro e o que a gente ganha mal dá para viver. Quando foi hoje, soube da ação, deixei tudo para trás e vim resolver o problema. Está tudo maravilhoso, uma benção para a gente”, ressaltou.
Projeto Meu Pedaço de Chão
Coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), a iniciativa tem como objetivo garantir segurança jurídica a famílias que vivem em ocupações informais. Em quatro meses de atuação, o projeto já realizou mais de 2 mil atendimentos em ações na capital e no interior do estado.
