O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para Carla Zambelli entregar, de forma voluntária, uma pistola da qual tem porte. Isso porque, em decisão assinada nesta terça-feira (20), o magistrado suspendeu o porte de arma de fogo da parlamentar.
A decisão responde a uma ação conjunta formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o episódio em que Zambelli correu com arma em punho apontada para um jornalista negro. Um dos seguranças da parlamentar chegou a fazer disparos. O caso aconteceu no dia 29 de outubro, véspera do segundo turno das eleições.
“Diante desse contexto, observo que os crimes, possivelmente vinculados à autoridade com foro por prerrogativa de função, foram cometidos no exercício do atual mandato de parlamentar federal e em razão de discussões políticas relativas às eleições e ao posicionamento político-partidário da Deputada Federal”, diz petição da PGR.
Gilmar Mendes acatou o pedido das medidas cautelares contra Zambelli. Além da suspensão do porte de arma de fogo, o ministro deu 60 dias para tratativas de um acordo de não persecução penal, quando o acusado reconhece o erro e tenta repará-lo. Por fim, autorizou busca e apreensão, caso a deputada não entregue a pistola em até 48 horas.
