Amazonas – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) orienta empreendedores e profissionais da área de saúde animal sobre os procedimentos necessários para o licenciamento de clínicas veterinárias no Estado. O Instituto reforça que clínicas que operam sem as devidas licenças estão sujeitas à fiscalização, autuação e até interdição das atividades.
Para licenciar uma clínica veterinária junto ao Ipaam, é necessário obter duas licenças principais: a Licença de Instalação (LI), que autoriza a instalação da clínica no local pretendido, e a Licença de Operação (LO), que permite o início das atividades após a verificação do cumprimento das condicionantes estabelecidas.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a regularização desses empreendimentos é fundamental para assegurar a saúde pública e a proteção do meio ambiente. “As clínicas veterinárias não licenciadas, geralmente, realizam a coleta e o descarte dos resíduos de saúde de forma incorreta. O descarte inadequado desses resíduos pode causar contaminação do solo e da água, além de riscos à saúde de humanos e animais”, explicou.
A veterinária da Gerência de Fauna (Gfau) do Ipaam, Márcia Araújo, também destacou os riscos relacionados ao descarte inadequado. “Estes resíduos descartados de forma incorreta pelas clínicas veterinárias são totalmente tóxicos. Desde resíduos de cirurgia, piometra, castração, amputação… todos esses resíduos tóxicos, que vão para o lixão e contaminam tudo. Esse tipo de resíduo precisa ser coletado por uma empresa especializada que tenha licença ambiental para essa atividade”, afirmou.
O Ipaam reforça que é essencial que as clínicas implementem um sistema de gestão de resíduos de serviços de saúde, garantindo o descarte correto e seguro, conforme as normas ambientais vigentes.
