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Juiz diz que não há urgência em pedido de religação de energia da Arena da Amazônia

Redação Band por Redação Band
26 de janeiro de 2023
em CIDADES
Tempo de leitura: 2
0
Juiz diz que não há urgência em pedido de religação de energia da Arena da Amazônia

Em decisão disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o juiz plantonista Antônio Itamar de Sousa Gonzaga afirma que a Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR) não conseguiu demonstrar a urgência ou perigo de perecimento do direito do corte de energia elétrica na Arena da Amazônia.

Após realização de manobra de cobrança, prevista no art. 360 da Resolução 1.000/2021 – ANEEL, a Amazonas Energia suspendeu o fornecimento de energia da Arena da Amazônia e Arena Amadeu Teixeira. A FAAR, após informar à imprensa de que teria realizado pagamento de parte da dívida, apresentou à concessionária duas ordens de pagamento do site da SEFAZ, em valor que não chega à 10% do valor da dívida, segundo informou a concessionária.

Ao todo, a dívida já supera o valor de R$39 milhões em débitos da Arena da Amazônia e Arena Amadeu Teixeira.

Na última quarta-feira (25/1), a FAAR e a Procuradoria Geral do Estado deram entrada em pedido junto à Justiça Estadual, para que a energia elétrica das arenas seja restabelecida sem pagamento, alegando que “a conduta da Amazonas Energia é abusiva”.

O processo foi distribuído ao plantão do Tribunal, ocasião em que o juiz plantonista esclareceu que não se trata de um caso de urgência e que “não fora esclarecido exatamente o fim urgente a que esta se destina”. Além disso, destaca o magistrado: “Neste ponto, há inclusive a previsão de utilização de geradores de energia para realização da partida, conforme noticiado pela imprensa local, evidenciando a ausência de urgência na apreciação do pleito”.

"A Amazonas Energia destaca novamente sua disponibilidade para a realização de negociações junto à FAAR e reafirma sua posição de que, agindo em conformidade com o art. 346 da Resolução 1.000/2021 – ANEEL, somente será possível a religação das arenas após a negociação de todo o débito", diz a concessionária.

Tags: Amazonasarena da amazôniaenergiajustiça

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