O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decretou a prisão preventiva da estudante Karoline Guimarães Girão, suspeita de espancar o filhod e 2 anos de idade, que morreu no último dia 12 março, após ser levado por ela ao pronto-socorro. A decisão foi tomada na tarde dessa quinta-feira, 17/3 pelo juiz do Plantão Criminal, Eliezer Fernandes Júnior.
A decisão do magistrado foi proferida em consonância com o parecer favorável do Ministério Público do Amazonas (MPAM), e atendeu representação formulada na quarta-feira, 16/3, pela delegada Patrícia Leão, plantonista da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
"Dos fatos noticiados inferem-se condutas que ferem frontalmente o ordenamento jurídico e coloca em risco a paz social. As narrativas do crime que gerou o presente processo, suas circunstâncias e o próprio modus operandi demonstram a gravidade in concreto do delito e a periculosidade da investigada, o que ressalta a necessidade de preservar o interesse público ora ameaçado", afirmou o magistrado em trecho da decisão.
Parecer favorável
O Ministério Público considerou estarem presentes os requisitos da decretação da prisão preventiva da investigada, "notadamente quanto aos indícios contundentes de autoria e prova da existência do delito, tendo em vista os relatos colhidos pela autoridade policial, bem como pelos demais elementos de prova acostados à representação".
"Verifico que a representada confessou que agrediu fisicamente seu filho, utilizando um pedaço de madeira, o que resultou a morte do mesmo. Logo, a prisão da representada é imprescindível para viabilizar o prosseguimento da investigação, bem como para assegurar a ordem pública", registrou o promotor de justiça plantonista, acrescentando que a decretação da prisão preventiva de Karoline demostra ser meio adequado para garantir a ordem pública, permitir que o processo se desenvolva regularmente e a lei penal seja aplicada.
