Por unanimidade, os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitaram a pronúncia contra Raphael Wallace Saraiva de Souza, no processo em que ele é julgado pela morte do pistoleiro Luiz João Macedo de Souza, o "Luiz Pulga".
O julgamento do recurso ingressado pela defesa foi realizado nesta segunda-feira, 23/5. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) pode recorrer da decisão.
No documento disponibilizado no site do TJAM consta que a decisão de retirar o nome de Raphael do rol de acusados pela morte de Pulga, ocorreu em discordância com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), que seguia com pedido de pronúncia.
A defesa de Raphael destacou que a decisão ocorreu 14 anos depois de o filho do ex-deputado e falecido Wallace Souza ter sido apontado como mandante da morte de Pulga. O pistoleiro, conforme a polícia, foi contratado para assassinar a juíza federal Jaíza Fraxe. O episódio foi mostrado como parte da série da Netflix, 'Bandidos na TV'.
"Informamos a toda Sociedade que, apesar dos mais de 14 anos de luta para provar sua inocência, finalmente a Justiça foi feita e o Tribunal de Justiça do Amazonas impronunciou, por unanimidade, o senhor Raphael Wallace. Noutro giro, esclarecemos, ainda, que não podem ser aceitos em um Estado Democrático de Direito acusações como essa que pesava sobre o senhor Raphael, fundada em interesses políticos, como foi comprovado pela Justiça", destacou o advogado Josemar Berçot Rodrigues Junior.
Assassinato
De acordo com a polícia, Raphael Wallace Souza e seu pai, o então deputado estadual Francisco Wallace Souza, já falecido, teriam cogitado o assassinato da juíza federal Jaíza Fraxe, em razão da magistrada ter decretado a prisão do coronel da Polícia Miliar Felipe Arce e de outras pessoas na chamada "Operação Centurião".
Ainda segundo o inquérito, Raphael e Wallace teriam pedido ao pistoleiro "Luiz Pulga" que matasse a magistrada. Como ele recusou o serviço, e preocupado com a ameaça de ser denunciado ao MPF Raphael teria contratado Juarez dos Santos Medeiros para matá-lo. "Luiz Pulga", de acordo com o inquérito inserido nos autos, foi abordado por Jair Martins, que o conduziu a um açougue no bairro Coroado, onde acabou sendo assassinado.
