O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) participa fortemente do processo de reabertura dos canais de diálogo entre o governo federal e os movimentos sociais. Para isso, tem procurado ter assento nas principais mesas de discussões sobre desenvolvimento de políticas públicas voltadas às populações tradicionais do país.
Prova disto é que nessa quarta-feira (19/4), em Brasília (DF), o presidente do CNS, Júlio Barbosa, tomaou posse no recém criado Conselho de Participação Social da Presidência da República. Criado para manter a interlocução com movimentos populares e organizações da sociedade civil no processo de elaboração e avaliação de políticas públicas, o Conselho será presidido pelo presidente Lula.
“O Governo está voltando agora com a perspectiva maior e melhor para o envolvimento da sociedade civil e sem dúvida alguma a nossa participação, tanto no Conselho de Participação Social, quanto no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social que vai ser instalado no dia 4 de maio, são muito importantes. São espaços de debates necessários onde o CNS leva suas demandas para que sejam realmente ouvidas”, destaca Júlio Barbosa.
Também na capital federal, Júlio Barbosa participa, juntamente com o secretário-geral do CNS, Dione Torquato, do 1º Fórum Interconselhos da atual gestão do Governo Federal, onde tem início o processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo. Nesta edição, o Fórum será a primeira etapa do cronograma de elaboração do PPA Participativo 2024-2027.
“Nós estamos aqui defendendo a nossa categoria e trazendo as nossas demandas. Queremos que o PPA, que está sendo elaborado agora e será aprovado até o final do ano, seja um programa que tenha lá garantido recursos para que possamos superar os grandes gargalos que temos em nossos territórios hoje, como a questão a questão fundiária e as políticas socioambientais”, declara Júlio Barbosa.
O presidente do CNS destaca que o conselho pretende se fazer presente em todas as etapas de elaboração do PPA, incluindo as plenárias que irão ocorrer nos estados. “Nós não queremos que as políticas de investimentos necessários para os nossos territórios fiquem de fora do PPA. É ele que vai dar as diretrizes de curto, médio e longo prazo das ações do governo”, afirma Júlio.
A meta é realizar encontros com representações nas 27 unidades federativas no primeiro semestre do ano. A proposta vem sendo elaborada de forma conjunta entre o Ministério do Planejamento, Casa Civil, e Secretaria-Geral da Presidência da República, além da contribuição de outros ministérios.
“Esse momento é muito importante e sem dúvida alguma nós estamos aqui não só para contribuir, mais para garantir os nossos direitos fundamentais. São milhares de populações que estão na Amazônia e em todo território brasileiro precisando realmente de uma política pública mais arrojada, que exige muito investimento para que de fato os gargalos sejam superados”, observa o presidente do CNS.
Gargalos
Entre os gargalos citados por Júlio Barbosa está a questão da regularização fundiária das unidades de conservação, pauta que também fez parte de documento entregue ao presidente Lula ainda durante a campanha presidencial de 2022 e reapresentada à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
“Neste documento nós temos quatro pontos e entre eles temos a questão da regularização fundiária das nossas unidades, mas é claro que junto com isso também nós estamos discutindo e propondo que seja repensado o próprio processo de gestão das nossas unidades de conservação”, afirma.
Ele defende a necessidade de haver uma estrutura de comando e controle muito bem fortalecida das unidades, não apenas do ponto de vista policialesco, mas de capacitação das comunidades para gerir seus próprios territórios.
“Nós precisamos ter um olhar muito clínico para nossa juventude dentro dos nossos territórios, não apenas no aspecto da renda e da produção, mas também da educação, do esporte, do lazer, da cultura, ou seja, o CNS tem uma pauta muito forte para ser apresentada ao Governo Federal e só é possível com a nossa participação efetiva nesses conselhos”, destaca Júlio Barbosa.
