O presidente e o vice eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados na tarde desta segunda-feira (12) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a solenidade, existe a expectativa de que o novo governo, nos próximos dias, anuncie mais ministros, com destaques para mulheres e negros.
A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na corrida eleitoral e que estão aptos para o mandato de 2023 a 2026.
Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também abrirá a sessão solene e designará dois ministros da Corte para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade.
Dinâmica da solenidade
A cerimônia tem início com a execução do Hino Nacional. Na sequência, Lula e Alckmin receberão os diplomas. Depois, o presidente eleito diplomado profere um discurso, seguido do ministro Alexandre de Moraes antes de encerrar a sessão.
Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas serão divididas entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, os auditórios e o salão nobre da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia.
Diplomação desde 1951
A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.
A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
