O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne a partir das 9h30 desta terça-feira (28/2) com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir uma solução que possa diminuir o impacto da volta da cobrança do PIS/Cofins no bolso do consumidor.
A Fazenda confirmou a reoneração da gasolina e do etanol, com um impacto de R$ 28 bilhões na arrecadação, mas não detalhou as alíquotas. Na noite de segunda-feira (27), Haddad afirmou para jornalistas que a Petrobras pode usar um “colchão” para absorver parte do impacto do aumento dos combustíveis. Para isso, não seria necessário mexer na política de paridade internacional, o chamado PPI (política de paridade de preços internacionais). “[O uso do colchão] dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, disse.
A última vez que a Petrobras ajustou o preço da gasolina foi em 25 de janeiro, quando houve um aumento de 7,46% no litro na refinaria. Atualmente, o combustível vendido pela Petrobras está 7% mais caro que no mercado internacional, ou 21 centavos nas refinarias, segundo a Abicom, associação dos importadores de combustíveis. O impacto do aumento do PIS/Cofins e Cide combustíveis para o consumidor é de 0,69 centavos na bomba, segundo cálculos também da Abicom. Segundo a equipe de comunicação do Ministério da Fazenda, a alíquota de combustíveis fósseis será maior do que a de biocombustíveis.
Política de paridade de preços internacionais
A modificação do PPI foi uma promessa de campanha de Lula e desagrada o mercado financeiro, que teme o aumento da interferência do governo, como a política de congelamento de preços adotada no governo de Dilma Rousseff (PT). Na última sexta-feira (25), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu que o governo mantivesse a desoneração dos combustíveis, uma medida herdada da gestão de Jair Bolsonaro, até que o Conselho da Petrobras se reunisse em abril para discutir a política de preços. A ala política do PT teme o impacto que a alta no preço da gasolina pode ter na popularidade do presidente, especialmente na classe média.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis foi uma medida aprovada pelo Congresso Nacional em julho passado, com a articulação do governo de Jair Bolsonaro. A medida, que também fixou um teto permanente de ICMS sobre o combustível nos estados, determinou a isenção dos impostos federais nos combustíveis até dezembro de 2022. O governo Lula prorrogou a medida por 60 dias para gasolina e etanol, prazo que vale até esta quarta-feira (1º), e estendeu até o fim do ano a isenção sobre o diesel e o gás de cozinha.
