A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) deflagra, nesta sexta-feira (23/12), a Operação Natal Feliz nas principais saídas de Manaus e em três localidades do interior. O reforço na fiscalização ocorre até o domingo (25/12), Dia de Natal, nos serviços de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros.
A estimativa da Arsepam é que mais de 31 mil pessoas utilizem no período os transportes regulados pela autarquia, para ir aos mais diversos municípios do estado.
O diretor-presidente da Agência Reguladora, João Rufino Júnior, explicou que as festividades de fim de ano colaboram para o aumento no fluxo de passageiros, pois muitas instituições entram em recesso. Ele acrescentou que, em relação à mesma época do ano anterior, o movimento de pessoas tende a ser 20% maior.
“Estamos aqui para proporcionar um sistema seguro para todos, seja no modal rodoviário ou hidroviário intermunicipal de passageiros”, concluiu.
No rodoviário intermunicipal, Rufino salienta ser importante que os usuários comprem com antecedência os bilhetes de passagem. Segundo o gestor, horários antes das 7h tendem a esgotar rapidamente. Contudo, ele adianta que a Arsepam está monitorando o fluxo e, caso seja necessário, atuará junto aos operadores do sistema para ocorrer a abertura de novos horários.
Estradas e rios
A Arsepam estima que mais de mil fiscalizações sejam realizadas nos veículos que operam no sistema regular (viagens entre terminais rodoviários), semiurbano (Manaus-Iranduba-Iranduba-Manaus) e fretamento eventual (sem periodicidade, com finalidade específica ou turística) e contínuo (empresas com rotas fixas contratadas por pessoas jurídicas) do modal rodoviário intermunicipal. Mais de 13 mil passageiros devem optar por essa modalidade de transporte no período.
No serviço de transporte hidroviário intermunicipal, a estimativa da autarquia é que o número de usuários ultrapasse os 18 mil em três dias e mais de 300 embarcações sejam fiscalizadas.
Conforme o Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam, a fiscalização é direcionada ao cumprimento da lotação dos barcos, não sendo permitido excedê-la. Após a conclusão do Edital de Credenciamento das embarcações, previsto na Lei Estadual nº 5.604/2021, o modal será fiscalizado em sua totalidade.
Postos
No sistema rodoviário intermunicipal, as fiscalizações acontecem de modo fixo no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; Barreira de Fiscalização Estadual da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte; Terminal Rodoviário de Itacoatiara; e na entrada de Careiro da Várzea, primeiro posto multimodal (também atende ao sistema rodoviário) da Arsepam.
No transporte hidroviário intermunicipal, a Agência Reguladora também conta com um posto no Porto de Manaus, atendendo também as balsas da Manaus Moderna, no Centro da capital. A autarquia conta também com uma equipe itinerante que atua sob demanda nos demais portos da capital.
Canais
A Ouvidoria da Arsepam conta com atendimento 24 horas para receber denúncias e sanar dúvidas, por meio do WhatsApp (92) 98408-1799; e de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo 0800 280 8585.
De forma presencial, o órgão atende ainda das 8h às 14h, na Rodoviária de Manaus, e de modo digital pelo sistema Fala.BR (plataforma de acesso à informação), e-mail (ouvidoria@arsepam.am.gov.br) e Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).
A Operação Natal Feliz conta com o apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH).
