O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, na última sexta-feira, 10/6, inquérito civil para investigar o possível aumento abusivo nos preços das passagens aéreas para Parintins no periodo do Festival Folclórico deste ano.
A portaria é assinada pelo promotor da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Lincoln Alencar de Queiroz.
O promotor determinou que seja enviada requisição à Agência Nacional de Aviação Civiil (Anac) para que informe se há parecer emitido que analise o aumento e que, após recebidas as informações, advertindo-se da proximidade do evento cuja comercialização de passagens aéreas ora se investiga, seja enviada requisição ao Procon-AM para que informe se há reclamação com o mesmo objeto sendo tratada.
Lincoln Queiroz pede ainda que seja marcada audiência com os representantes da empresa Azul Linhas Aéreas, da Anac e do Procon-AM, com o objetivo de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar o problema.
