Por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ofereceu denúncia criminal contra um médico investigado pela morte de uma criança de 6 anos, ocorrida no Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade, em 2021, após um procedimento de sedação realizado na vítima.
Conforme os autos, em fevereiro de 2021, o profissional teria realizado aplicações sucessivas do medicamento midazolam na vítima. A mãe da criança relatou que foram feitas três aplicações por meio de soro e uma diretamente na veia e, após a administração, a criança apresentou palidez, diminuição dos batimentos cardíacos e lábios arroxeados. Posteriormente, sofreu uma parada cardiorrespiratória.
O Ministério Público analisou que a conduta do médico pode configurar homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, mediante dolo eventual.
Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, o promotor Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra explicou que, durante a investigação, o denunciado confirmou ter administrado a medicação e reconheceu a ocorrência de parada cardiorrespiratória após a sua aplicação, embora tenha atribuído o episódio a uma reação adversa ao medicamento e negado a prática de conduta culposa.
“É inaceitável que uma escolha livre e consciente, que expôs a vida da vítima, uma criança de apenas 6 anos de idade, a risco concreto e evitável, seja normalizada. A vida humana é inegociável e o Ministério Público pugna por Justiça”, afirmou o promotor.
Diligências
Para aprofundar as investigações, o MP requisitou o prontuário médico original da criança ao Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade, a realização de perícia complementar pelo Instituto Médico Legal (IML) e o envio, pela Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré, da íntegra da sindicância administrativa sobre o caso.
O órgão também pediu que a autoridade policial informe, no prazo de 15 dias, a localização do prontuário e a situação da oitiva da médica anestesiologista que participou do atendimento.
Além disso, o Ministério Público requereu à Justiça a suspensão cautelar do médico de suas atividades no hospital, durante a instrução criminal, e a proibição de contato com os familiares da vítima e as testemunhas. As solicitações buscam evitar possíveis interferências na produção de provas, considerando o vínculo profissional do denunciado com a unidade hospitalar.
