O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Manaus e ao Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Manaus a reabertura imediata do polo-base de saúde indígena da aldeia Gavião, localizada às margens do igarapé Tarumã-Açu, zona Oeste da capital.
De acordo com a recomendação, o polo deve contar com a lotação de técnico de enfermagem e contratação de equipe multidisciplinar capacitados para atuação com povos indígenas, além do regular abastecimento de medicamentos, equipamentos, combustível suficiente para transporte fluvial e terrestre, disponibilização de veículo e contratação de condutor habilitado, mediante consulta aos usuários de saúde indígena e conselheiros locais das aldeias.
O MPF também recomendou a realização emergencial de novo processo de escolha de conselheiro distrital de saúde indígena do polo-base Tarumã-Açu no Condisi Manaus, com participação dos usuários da saúde indígena da região e conselheiros locais.
Outra medida recomendada se refere à definição de novos agentes indígenas de saúde para atuação no polo-base Tarumã-Açu, com participação e escolha dos usuários da saúde indígena no local e conselheiros locais de saúde.
Atendimento precário e conflitos
O MPF colheu relatos sobre precariedades e irregularidades na atuação da equipe multidisciplinar de saúde indígena, ausência ou insuficiência de medicamentos, bem como suspensão de atendimento, com potencial aumento de índices de doenças e mortes entre os povos indígenas que habitam a região do Tarumã-Açú, em Manaus. Também foram relatadas situações de favorecimento de uma aldeia em desfavor de outra por motivações políticas e perseguições.
Em reunião realizada nas dependências do MPF em janeiro deste ano, lideranças indígenas denunciaram descaso por parte do Dsei Manaus e do Condisi, em plena terceira onda da pandemia de covid-19, quanto ao atendimento das aldeias da região. Os relatos denunciavam a ausência de estrutura física adequada, despreparo da equipe multidisciplinar e prestação inadequada de serviços por técnicos de enfermagem e agente indígena de saúde.
Caso a recomendação não seja respondida ou não acatada pelos destinatários, o MPF adotará as medidas cabíveis para assegurar o direito à saúde dos indígenas no Tarumã-Açú.
