Manaus (AM) – Com o objetivo de alertar os municípios do interior do Amazonas para a importância da realização de Conferências Municipais da Cultura – e dirimir dúvidas dos gestores quanto à execução dos eventos – a Associação Amazonense de Municípios (AAM) realizou uma edição especial da oficina AAM Capacita.
Com a temática “Orientações sobre as Conferências Municipais da Cultura”, a oficina contou com a participação de gestores de cultura dos municípios do interior por intermédio da plataforma Zoom Meetings.
A iniciativa encontra eco no empenho do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para o fortalecimento cada vez maior da cultura no interior do estado. A exemplo da verdadeira força-tarefa criada para permitir que todos os municípios do interior estivessem aptos a receber recursos da Lei Paulo Gustavo.
Para o secretário de estado de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, a interação com os municípios do interior é fundamental para que se atinja o objetivo de interiorização da cultura no Amazonas.
“O Governo do Amazonas, em parceria com a Associação Amazonenses de Municípios e o Escritório Estadual do Minc, trabalha nesse importante momento de formação e capacitação dos gestores do interior para as Conferências Municipais de Cultura”, afirma o secretário.
Marcos Apolo também destaca que se trata de uma oportunidade única na história da cultura no país. “É um momento fundamental na elaboração de políticas públicas do Brasil, que potencializam a cultura do interior do Estado”, declara.
A oficina
Na sede da Associação Amazonense de Municípios, as advogadas da AAM Elena Pissolato e Thaís Silva atuaram como mediadoras da oficina. Atuaram como palestrantes da oficina o servidor do escritório de representação do Ministério da Cultura no Amazonas Marcelo Dias e o advogado Sérgio Cruz, que compõem a equipe de apoio do Conselho Estadual de Cultura (Conec).
Para o advogado Sérgio Cruz, levar o conhecimento e sanar as dúvidas das pessoas sobre as Conferências Municipais de Cultura é de suma importância. Segundo ele, cada gestor tem dúvidas que dizem respeito à própria localização de cada um.
“Aqui foram levantadas questões tanto sobre o Plano Estadual de Cultura quanto da própria Conferência Municipal”, afirmou Sérgio Cruz, acrescentando que o encontro virtual foi muito produtivo para a troca de informações.
“Informamos sobre toda a estrutura das conferências, cada etapa de como se realiza, desde a convocação dos munícipes, passando pela operacionalização e terminando com a parte do relatório final que eles têm que remeter tanto para o MinC quanto para o governo do estado”, afirmou Sérgio Cruz.
‘CPF da Cultura’
Representante do escritório local do Ministério da Cultura, Marcelo Dias lembrou que as conferências municipais são fundamentais para a estruturação do “CPF da Cultura” nos municípios. A saber: Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura.
“Além da estruturação do ‘CPF da Cultura’, os municípios passam a ficar aptos a acessar políticas públicas culturais, interagindo com programas interessantes e robustos que o governo federal está implementando em todo o Brasil”, destaca Marcelo Dias.
Dois exemplos de programas de distribuição de recursos que os municípios poderão acessar com mais facilidade, ao estruturarem o setor cultural, é a própria Lei Paulo Gustavo, com aproximadamente R$ 2 bilhões; e Lei Aldir Blanc, com aproximadamente R$ 3 bilhões.
