O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira (9), a suspensão da lei do piso da enfermagem, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto deste ano. O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a medida por 60 dias para cobrar informações acerca do impacto financeiro às entidades públicas e privadas.
Além do impacto financeiro, o ministro disse que queria entender se a nova lei pode causar demissões em massa e queda na qualidade dos serviços de saúde, a exemplo do fechamento de leitos.
A decisão atende a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A entidade apontou o risco de demissões e sobrecarga de trabalho. O caso ainda será levado ao plenário virtual do STF.
O piso salarial dos enfermeiros foi aprovado em julho pela Câmara e pelo Senado. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto. A lei garante, a partir dessa segunda-feira (5), salário de R$ 4,7 mil para enfermeiros e R$ 3,3 mil para técnicos em enfermagem. Os valores devem ser corrigidos, anualmente, com base na inflação.
Na quinta-feira (8), em entrevista coletiva, o ministro do STF defendeu o reajuste salarial dos profissionais da enfermagem, mas ressaltou a necessidade de uma fonte de custeio.
“Quero deixar claro que o nosso esforço é de viabilizar o piso, e não o barrar”, afirmou o ministro. “Minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção, por diversas razões”, pontuou.
