Tag: STF

Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio

Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual

Denúncia está em segredo de Justiça e foi remetida ao Supremo no dia 2

Policiais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão

Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico

Supremo determinou avaliação de caso a caso; CNJ deve faze um mutirão em presídios para reavaliar casos de condenados por ...

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime

Ex-presidente participou de evento político no Rio de Janeiro