Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que ...
O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que ...
Medida visa evitar o superendividamento da população
O decano do STF viajou em um avião da Prime You em 1° de janeiro de 2025
Mecanismo é previsto em lei apenas para deputados federais, estaduais e distritais e prevê a reorganização das forças políticas
o ministro Alexandre de Moraes esclarece que a prisão domiciliar concedida representa “uma medida excepcionalíssima fundamentada exclusivamente em razões de saúde
O primeiro voto do julgamento foi proferido por Mendonça, que reafirmou seu entendimento favorável à prorrogação pelo prazo de 60 dias
A CPMI iniciou os trabalhos em agosto do ano passado e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados ...
O documento autoriza Bolsonaro a permanecer em casa pelo prazo de 90 dias após receber alta médica
A decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio Supremo, que decidirá se a mantém ou não. Ainda ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva de seis kids pretos e um agente da ...
