O prazo para o pagamento da Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), o Alvará 2023, em cota única, com 10% de desconto, encerra nesta quarta-feira (5/4). Os empreendedores da capital amazonense contribuintes da taxa também têm a opção de pagar parcelado, em até cinco vezes, mas sem desconto, com vencimento da primeira parcela na mesma data.
As guias do Alvará estão disponíveis no portal de serviços tributários da Prefeitura de Manaus, o Manaus Atende: manausatende.manaus.am.gov.br. Basta o contribuinte clicar no banner que aparece na página principal que já será redirecionado à página de emissão das guias.
“Enviamos, via correspondência, as notificações de lançamento e guias aos contribuintes mercantis, mas este pode acessar seus dados a qualquer momento em nosso portal de serviços”, alertou o subsecretário da Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Armínio Pontes.
Para este exercício, a Prefeitura de Manaus, por meio da Semef, contabilizou 222.910 empresas lançadas em sua base de dados do Alvará, das quais 112.449 são tributadas, somando um lançamento de R$ 77,3 milhões.