A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta quinta-feira, 3/7, uma reunião de planejamento referente à elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) 2026. O encontro, que ocorreu no auditório da secretaria, contou com a participação de subsecretários, diretores de departamento, assessores, chefes, gerentes e técnicos demandantes da rede municipal de ensino.
O objetivo da reunião foi promover o alinhamento estratégico entre as unidades escolares da Semed, para assegurar que o PCA 2026 reflita com fidelidade as demandas reais da administração pública, contribuindo para uma gestão mais eficiente, transparente e planejada das contratações.
“Esse trabalho que está sendo feito é importante para definirmos as ações, para executarmos um trabalho de qualidade, porque as aquisições têm que ser planejadas e precisamos de orçamento para isso. A iniciativa se faz necessária para que todos se planejem da melhor forma possível”, destacou o subsecretário de Administração e Finanças da Semed, Lourival Praia.
O evento foi coordenado pelo Departamento de Planejamento e pela Divisão de Planejamento de Contratação da Secretaria de Educação. O chefe da Divisão de Planejamento, Antônio Menezes, destacou que a reunião foi pensada para repassar informações cruciais sobre o PCA 2026, e assim evitar problemas e dificuldades no momento em que foram feitas solicitações de aquisições e serviços por parte dos setores.
“A ideia é repassar, a todas as unidades da Semed, orientações de como planejar, mostrar as ferramentas que temos para isso, e a partir daí, apresentar como executar o planejamento para o ano de 2026”, explicou Antônio.
Um dos setores demandantes de aquisições, serviços e contratações é a Gerência de Tecnologia da Semed, ligado à Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM). O chefe em exercício, Austonio Queiroz, pontuou a importância da reunião para esclarecer dúvidas sobre os pedidos que os setores têm necessidade.
“Esse encontro é muito importante, porque existem muitas dúvidas junto aos setores da secretaria quando precisamos de uma demanda de serviços, equipamentos, enfim. É um encontro como esse que vai nos orientar como fazer, como elaborar os documentos, por onde dar entrada. Então, acredito que essa reunião vai sanar essas dúvidas e fazer com que os trâmites possam caminhar de maneira correta e ágil”, frisou Austonio.
Sobre o PCA
O Plano de Contratação Anual está inserido na nova lei de licitação de nº 14.133 de 2021 e nos decretos de âmbito municipal de nº 5.914, de junho de 2024, e o decreto de nº 6.025, de novembro de 2024. Nos decretos municipais o PCA trata das previsões de todas as contratações a serem realizadas no ano subsequente, pelas unidades demandantes/requisitantes, incluindo estimativa dos recursos financeiros necessários às contratações, que englobam as compras, as obras e os serviços, inclusive de engenharia e de tecnologia da informação, bem como a previsão de prorrogação dos contratos vigentes.
