Os processos judiciais contra o banco Bradesco dispararam 47% em 2022, se comparado ao ano anterior, segundo o Núcleo de Estatística do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Especialistas do consumidor alertam sobre as práticas abusivas aplicadas pela instituição bancária.
De janeiro a dezembro de 2022, foram registrados 55,8 mil processos, enquanto no mesmo período de 2021, foram contabilizadas 37,8 mil. Cobranças indevidas de tarifas, perda e danos, empréstimos não solicitados e rescisão de contrato são alguns dos casos processados.
Para o presidente da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (AADCAM), Nicolas Gomes, o aumento de ações judiciais se deve às comissões e órgãos de controle e defesa do consumidor.
“Esses órgãos desempenham um papel de informação muito importante e a população informada está sempre buscando seus direitos. Nós temos um aumento não só da população, como também dos advogados todos os anos, então são mais pessoas que conhecem pessoas que estão sendo ‘lesadas’ e isso reflete no aumento das demandas, principalmente com o banco Bradesco, que tem convênio hoje com o governo e a prefeitura, ou seja, os servidores públicos recebem seus salários pelo banco Bradesco, logo é o banco mais demandado”, declara.
Não caia em golpes
O presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-AM, Valderli Jonatha Ramos, alerta aos consumidores para não cair em golpes do Bradesco e destaca os mais praticados como dos empréstimos não solicitados, cobranças indevidas e outros.
“No campo dos empréstimos bancários, podemos verificar alguns que acontecem mais, onde destaco os empréstimos não solicitados: esse tipo de golpe acontece mais com o público hipervulnerável, em que um banco ou financeira liga para o consumidor ou envia uma mensagem e solicita os dados para confirmação de algum tipo de dado e ao final o consumidor adquiriu um empréstimo que não gostaria”, destaca Ramos, que acrescenta sobre o golpe de empréstimo com depósito antecipado, em que criminosos se passam por bancos e também a saidinha de banco.
O advogado acrescenta outras práticas abusivas para ficar atento como envio de cartões sem solicitação; condicionamento do fornecimento de um produto ou serviço a outros, exigir vantagens excessivas; executar serviços sem autorização expressa, repassar informações depreciativas, deixar de estipular prazos para o cumprimento de uma obrigação, cobrar débitos expondo o consumidor ao ridículo, a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
Uma consumidora prejudicada pelo Bradesco é a administradora Maria Cândida Alcântara. A instituição bancária cobrava tarifas de serviços que ela não tinha solicitado. “Eu baixei o extrato da minha conta e percebi a cobrança de valores abusivos. Quando percebi as cobranças, entrei em contato com um advogado e ele me ajudou. Ingressei com um processo na justiça e ganhei a causa. Cansei de ser escrava de um banco que só enriquece a cada dia”.
Lucro bilionário
O Bradesco registrou um lucro líquido contábil de R$ 5,211 bilhões no terceiro trimestre de 2022. Já a margem financeira total foi de R$ 16,283 bilhões no terceiro trimestre, aumento de 3,7% ante o mesmo período do ano passado (R$ 15,702 bilhões), conforme informou o banco em novembro do ano passado.
Punição severa aos bancos
Segundo Nicolas, são necessárias punições mais severas para as instituições bancárias. “Os bancos vão sentir apenas quando ‘doer no bolso’, não só com as multas dos órgãos de proteção, como também com as condenações que deveriam estar em patamares mais elevados e condizentes com a inflação e o aumento do salário mínimo, a fim de que qualquer prática abusiva seja severamente reprimida”.
O presidente Valderli segue com o mesmo pensamento, de acordo com ele, haverá agilidade nos processos quando as sentenças de fato compensarem os consumidores pela lesão cometida por parte dos bancos e instituições financeiras, punindo-os e prevenindo novas práticas do mesmo tipo. “A maioria dos golpes bancários são resolvidos nos Juizados Especiais e estes já estão assoberbados, mas esse não deve ser um impasse para os consumidores buscarem os seus direitos. Quando deixar de doer no bolso do consumidor e começar a doer nos cofres dos bancos, essas práticas abusivas diminuirão”.
Outro lado
Em nota, por meio de assessoria, o banco respondeu que “tem como um dos seus principais valores a qualidade de atendimento aos seus clientes”. E que “trabalha para atender a todos os seus públicos e que promove o aprimoramento constante de seus serviços e produtos, tendo sempre como princípio a adoção das melhores práticas e procedimentos”.
