Após discordância entre Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi realizado o sorteio de vagas para creches municipais na última sexta-feira (27/1). No entanto, a Semed informou, em nota, que criou um Grupo de Trabalho (GT), que começa a funcionar nesta segunda-feira (30/1) para elaborar critérios para oferta de novas vagas, que ocorrerá ainda este ano.
Na semana passada, a DPE informou que iria mover uma ação judicial contra a Semed ara anular a realização do sorteio para o preenchimento de vagas para as creches municipais, ocorrido na sexta-feira. Os defensores públicos Carlos Almeida e Juliana Lopes representaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na reunião e reafirmaram que a metodologia do sorteio é inconstitucional e não garante acesso à toda a população.
No sorteio da última sexta, mais de 2 mil crianças foram contempladas para vagas nas creches municipais. Segundo a Semed, as aulas iniciam no próximo dia 6 de fevereiro.
A secretária municipal de Educação, Dulce Almeida, comentou sobre as recomendações do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e DPE, sobre a lisura do processo.
"O sorteio conta com o apoio do Ministério Público, então nesse momento não poderíamos mudar algo que já vem dando certo, mas em acordo com a Defensoria Pública, nós já iniciamos um estudo e vamos melhorar ainda mais o processo de contemplação para as vagas nas creches em 2024, tornando tudo mais justo e igual", contou.
Sorteio
Das vagas sorteadas, 60% foram destinadas aos inscritos no Cadastro Único (CAD) e 40% para o público em geral. Do total de 11.507 inscritos, 64,04% fazem parte do CAD.
O processo foi dividido por creches, turma de horário integral, que são maternais 1 e 2, e turno matutino e vespertino para o maternal 3. Toda a lista com os classificados, assim como a lista de reserva, está disponível no site de inscrição para creche, e também será publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
Confirmação da vaga
Após o resultado, os pais ou responsáveis têm cinco dias para confirmar a vaga na creche para qual foi inscrito, levando todos os documentos necessários para efetuar a matrícula.
De acordo com a gerente de Matrículas da Semed, Darlene Liberato, a partir desta segunda-feira (30/1), os pais ou responsáveis já podem ir até a unidade de ensino. “Para confirmar a vaga do filho, é importante estar com todos os documentos necessários com intuito de evitar algum problema no momento da efetivação da matrícula. É muito importante não perder o prazo, porque caso isso aconteça o próximo da lista é chamado”.
