O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 30/6, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 no país e um pacote de R$ 41,25 bilhões em auxílios.
A medida viabiliza o aumento de R$ 200 no benefício do Auxílio Brasil, o reajuste do auxílio-gás e a criação do “voucher caminhoneiro” e auxílio-gasolina para taxistas. O texto foi apresentado pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Classificada pela oposição como uma “PEC eleitoreira”, visto que está sendo analisada a três meses da eleição, a proposta recebeu 72 votos favoráveis e 1 contra em primeiro turno e por 67 votos a 1 em segundo turno.
Relatada pelo senador Fernando Bezerra Coelho, a PEC inicialmente previa a compensação da União a estados que zerarem o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha. Contudo, a proposta não teve boa adesão por parte dos governadores. A medida é de autoria do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).
O texto da PEC sofreu uma série de modificações ao longo das negociações que foram costuradas no Senado. Antes, o documento tinha como objetivo inicial compensar os estados que aceitassem zerar impostos sobre combustíveis e gás de cozinha.
