A partir desta semana, contribuintes do Amazonas, segurado ou não, que deseja se certificar a respeito da existência de benefícios previdenciários em seu nome junto à Fundação Amazonprev. A nova modalidade permite a emissão de certidão de "Nada Consta" de maneira ágil e sem a necessidade de comparecimento ao órgão.
O tempo de espera para a liberação da declaração foi reduzido em pelo menos três dias, segundo o órgão. "No site, após a confirmação dos dados de quem está solicitando o serviço, é gerado um arquivo em formato PDF e um QR code, sendo possível imprimir o documento”, explica André Luiz Zogahib, presidente da Amazonprev.
O documento também é conhecido como “declaração de nada consta”, sendo que, caso não haja benefício no CPF consultado, a mensagem será de “Declaramos que NÃO CONSTA NADA na Fundação Amazonprev”. Por outro lado, se o cidadão já recebe algum benefício, não haverá a emissão de documento. Sendo assim, ele deverá realizar o agendamento eletrônico para o atendimento presencial.
Esse tipo de certidão pode ser solicitado por motivos de verificação de acúmulo de benefícios, para o caso de candidatos a concursos públicos, por exemplo, ou para efeitos de aposentadoria ou solicitação de pensão por morte em outro Regime Previdenciário.
Passo a passo
Para a emissão do documento, o solicitante deve acessar a aba de Serviços no site da Amazonprev e escolher a opção “Declaração de Beneficiário (Consta/Nada Consta)”, quando será direcionado para efetuar o login. Para o caso de ser o primeiro acesso, é preciso se cadastrar e criar uma senha.
Em seguida, vai aparecer uma tela informando o que é o serviço, seguida da mensagem “Ao clicar no botão abaixo será gerado um arquivo em formato PDF com o resultado da consulta”. Basta clicar em “Consultar” para que o documento seja baixado e impresso. Por fim, na parte de baixo da declaração há um QR Code que permite conferir a autenticidade do documento.