ECA Digital entra em vigor com a finalidade de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
Entrou em vigor na terça-feira (17/3) a Lei n.º 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA ...
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 34ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Careiro (a 88 quilômetros ...
A Polícia Civil de Santa Catarina encerrou as investigações sobre as agressões que levaram o cão Orelha à morte e ...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 39ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Autazes (a 113 quilômetros ...
Escolas e unidades de saúde do Amazonas devem obrigatoriamente comunicar casos de gravidez em menores de 14 anos ao Conselho ...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 52ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de São Paulo de Olivença ...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), apreendeu um adolescente, de 17 anos, ...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Humaitá (a 590 quilômetros de ...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), deflagrou, ...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Iranduba (a 27 quilômetros ...