Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais
O projeto cria um Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A intenção é proteger esse público no meio digital
O projeto cria um Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A intenção é proteger esse público no meio digital
A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado)
Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, ...
