Senado aprova MP da “taxa das blusinhas” e isenção se torna definitiva
Assim como a Câmara dos Deputados, o plenário do Senado Federal também aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a medida ...
Assim como a Câmara dos Deputados, o plenário do Senado Federal também aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a medida ...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar ...
Medida traz proteção para toda a biodiversidade aquática e a segurança alimentar das comunidades humanas, mantendo a conectividade dos rios
Por outro lado, a maioria da Comissão rejeitou, por seis votos contra dois, o pedido de quebra dos sigilos bancário ...
Antes de ir a Plenário, a matéria ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO)
Atualmente, é isento do IR quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 por mês)
O governador Wilson Lima presidiu, nesta quinta-feira (30/10), a 316ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas ...
O projeto cria um Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A intenção é proteger esse público no meio digital
A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado)
Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, ...
