Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha
A proposta diz que a União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e ...
A proposta diz que a União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e ...
O caso é julgado no Plenário Virtual, e os demais ministros tem até as 23h59 desta sexta-feira, 11/2, para registrar ...
