Tag: Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2578/26 estabelece a obrigatoriedade de mecanismos de transparência no abastecimento de combustíveis líquidos. A proposta determina ...

A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. O texto ...

A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial ...

Conforme as investigações, entre 2019 e 2024, a Contag descontou o equivalente a R$2 bilhões das pensões dos idosos, grande ...

Em post no X, o político avaliou, ainda, que “a medida não é um favor do Estado, mas um reconhecimento ...

A urgência da anistia foi aprovada nessa terça-feira (18) com o apoio da maioria dos líderes da Câmara

O descumprimento pode levar à prisão preventiva de Bolsonaro

Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos

As mudanças foram pensadas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul, mas poderão ser aplicadas a qualquer situação ...

Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos